Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06003623620206270019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1acb48e57ae75b228458b26377a175fa6227addf87f1cff00f80439f32567909

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2021-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-17: Definitivo (TPU 246)
2021-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-05-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-06: Publicação (TPU 92)
2021-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-05-05: Publicação (TPU 92)
2021-05-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-22T21:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-04-20T09:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T09:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T09:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T09:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T09:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T21:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-07T21:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-01-08T02:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2021-01-28T02:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2021-01-29T04:46:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-04-14T16:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-05T17:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-05T17:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-05T17:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-05T17:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-05T17:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-06T19:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-07T02:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```
2021-05-07T02:26:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}
```

2021-05-13T02:24:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-13T02:24:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-17T15:40:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-10-22T21:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-10-25T11:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-10-28T15:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-15T18:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T15:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T15:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T15:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T15:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2020-12-28T15:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-04-17T10:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-05T17:56:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-05T21:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-17T15:40:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

2021-05-17T15:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16934",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000478520246200011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-RN — 06002902620246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001326120246170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada