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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT1 00013486020125010202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c5e641294b04b2542fae4436d399e8cc0f1e4067c7dab8ebd75300c98813d9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  3. 2013-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  4. 2020-10-16 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  5. 2021-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2021-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  7. 2021-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2022-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2022-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  10. 2022-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2022-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  12. 2022-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  13. 2022-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2022-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  15. 2022-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  16. 2024-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  17. 2024-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  18. 2024-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-06-05 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-07 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-10-16 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T19:56:05.187000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120717000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c5e641294b04b2542fae4436d399e8cc0f1e4067c7dab8ebd75300c98813d9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-18 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Definitivo (TPU 246)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Publicação (TPU 92)
2024-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-06
Publicação (TPU 92)
2024-09-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-05
Desarquivamento (TPU 893)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-18T09:14:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  2. 2012-11-07T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  3. 2013-03-20T10:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  4. 2013-06-05T11:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  5. 2018-02-23T17:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  6. 2018-03-06T00:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  7. 2018-03-06T00:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  8. 2018-04-06T10:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  9. 2018-06-07T11:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  10. 2018-08-20T14:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  11. 2019-04-24T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  12. 2019-04-25T00:47:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  13. 2019-04-25T00:47:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  14. 2019-04-25T00:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  15. 2019-04-25T00:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  16. 2019-05-04T00:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  17. 2019-05-04T00:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  18. 2019-05-07T00:37:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  19. 2019-05-09T01:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  20. 2019-05-09T01:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  21. 2019-05-31T00:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  22. 2019-06-19T11:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  23. 2019-06-19T16:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  24. 2019-06-25T00:59:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  25. 2019-06-25T00:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  26. 2019-07-03T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  27. 2019-07-26T17:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  28. 2019-07-30T22:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  29. 2019-09-04T14:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  30. 2019-09-04T14:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  31. 2019-09-04T19:28:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  32. 2019-09-08T01:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  33. 2019-09-08T01:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  34. 2019-09-08T01:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  35. 2019-09-08T01:11:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  36. 2019-09-26T11:05:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  37. 2019-10-07T05:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  38. 2019-10-07T05:21:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  39. 2020-01-04T00:27:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33714",
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  }
}
  40. 2020-01-04T00:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33714",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.