STJ — 00002499020168070010

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd26197b88e9e1be5699c3184f0bccb8190e8b5fee1660ed9d1c8c18497db73d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-15 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-04
Petição (TPU 85)
2021-10-04
Petição (TPU 85)
2021-09-30
Publicação (TPU 92)
2021-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2021-05-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-21T09:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-06-21T11:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2018-09-26T12:05:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
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        }
      ]
    }
  4. 2018-09-26T15:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-24T14:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-03-26T17:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-19T11:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2021-05-19T12:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-10-04T06:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2021-10-04T11:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-06-15T17:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-09-26T09:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-29T06:10:02.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  14. 2021-04-06T05:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-05-19T11:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-30T05:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-10-04T14:21:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-10-04T14:21:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-03-24T12:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2021-03-31T06:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-03-31T06:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-05T20:08:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-05-19T11:33:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-09-29T06:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-09-29T19:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-10-04T05:49:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2021-10-04T11:28:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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