Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000066420226240048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac73a26dafd61ca537aa83c401f25857fde60e399890bade1ebe8ebe31f97633

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-11 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Definitivo (TPU 246)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26: Petição (TPU 85)
2022-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-08-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-11T10:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-07T12:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-19T18:39:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-22T12:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-26T16:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-14T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-14T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-22T02:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-24T03:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-24T03:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-30T04:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-02T16:11:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-11T17:27:26.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-11T17:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-12T12:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-12T12:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-04T15:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T12:29:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T14:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T14:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T14:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-02T16:30:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-02T16:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada