Execução da Pena — Pena Privativa de Liberdade — TJPA 00022966820158140045

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 631197b4fbc7f9d50f40e749f5ed0a2fbabf2ecba21bfb120ba3164d74f2cc86

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-19 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  3. 2015-12-16 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  4. 2022-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/30/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2022-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2022-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2022-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2022-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2022-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/30/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2022-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2023-02-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/29/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2023-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2023-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2023-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2023-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/18/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2023-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/5/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pena Privativa de Liberdade» foi examinada no registro «Homologação» em 2015-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  2. Que questão do assunto «Pena Privativa de Liberdade» foi examinada no registro «Homologação» em 2015-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-27
Remessa (TPU 123)
2023-02-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-16
Recebimento (TPU 132)
2023-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
deferimento (TPU 12444)
2023-02-15
Remessa (TPU 123)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Recebimento (TPU 132)
2023-02-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-14T08:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  2. 2015-04-30T11:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  3. 2015-05-14T09:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  4. 2015-05-19T09:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  5. 2015-10-21T13:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  6. 2015-10-22T09:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  7. 2015-12-01T09:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  8. 2016-02-11T12:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  9. 2016-02-25T12:07:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  10. 2016-03-01T13:26:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  11. 2016-03-15T11:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  12. 2016-04-05T08:31:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  13. 2016-07-06T12:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  14. 2017-02-01T12:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  15. 2018-05-30T09:51:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  16. 2018-12-14T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  17. 2018-12-14T11:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  18. 2018-12-14T11:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 7,
          "descricao": "destino",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  19. 2018-12-14T11:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 7,
          "descricao": "destino",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  20. 2018-12-14T11:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  21. 2018-12-23T19:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        },
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  22. 2019-01-07T12:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  23. 2020-11-04T22:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
          "valor": 232
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  24. 2020-11-04T22:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  25. 2020-11-04T22:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  26. 2020-11-04T22:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 7,
          "descricao": "destino",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  27. 2020-11-09T12:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  28. 2021-02-10T10:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  29. 2021-02-11T21:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  30. 2021-02-11T21:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 7,
          "descricao": "destino",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  31. 2021-02-18T22:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  32. 2021-02-24T11:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  33. 2021-02-24T19:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  34. 2021-03-29T22:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
          "valor": 232
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  35. 2021-04-19T14:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 7,
          "descricao": "destino",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  36. 2021-04-19T14:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 7,
          "descricao": "destino",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  37. 2021-04-19T14:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  38. 2021-04-19T20:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  39. 2021-04-20T21:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }
  40. 2021-04-20T21:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 7,
          "descricao": "destino",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6861",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.