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TJCE — 00238523320088060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ccde921865042572c449a81893086af27f36cdfa1ffc9158143cf145f04ee3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-22 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27: Definitivo (TPU 246)
2020-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-21: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21: Execução frustrada (TPU 276)
2019-11-18: Conclusão (TPU 51)
2019-05-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-19T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-01T16:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-08T15:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-02-17T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-15T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T11:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-30T10:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-01T16:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-27T13:37:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-02-10T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-14T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-22T16:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-07-01T16:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-22T13:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-27T13:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-02-21T10:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2009-03-03T15:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-10-15T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
}

2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00384161720088060001 — Execução Fiscal · 2008-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJCE — 00365800920088060001 — Execução Fiscal · 2008-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 00293683420088060001 — Execução Fiscal · 2008-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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