TJPA — 00000039619898140026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71c635e2db8d8732fe28d12da6f95a3ca0b40a543963b1622205bac51c260d3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2023-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-03
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-22
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-22
- (TPU )
- 2021-11-22
- (TPU )
- 2021-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-16T09:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-05-03T11:02:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-05-03T11:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-06-16T01:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2023-01-10T16:44:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2010-02-01T06:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2020-02-11T13:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-07-26T12:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-02-22T12:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2020-02-19T12:53:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-11-22T12:58:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-11-22T12:58:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2014-10-21T13:21:24.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2020-02-17T10:04:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-07-26T12:01:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2021-12-10T11:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2022-02-22T12:13:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } } - 2023-01-30T09:12:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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