Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 82 ocorrência(s) em 82 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001255620168100097 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de alvará de levantamento”, em 2024-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 11a92c0dd7717593ae3267635b93e14b3ce23d84e6224bcb9e8f4493b9a46aea. SHA-256 do comentário: 1d89af9e0801423a497cb97ec477ea5396942754ce7b4a6eb71a755dee6f9297.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2024-12-19 — Expedição de alvará de levantamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-09-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:04.366000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 11a92c0dd7717593ae3267635b93e14b3ce23d84e6224bcb9e8f4493b9a46aea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2024-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-12-19
Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2024-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-19
Documento (TPU 581)
2024-12-19
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Conclusão (TPU 51)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Petição (TPU 85)
2024-10-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-01
Documento (TPU 581)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2016-02-24T14:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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2016-03-09T08:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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2016-05-05T08:48:05.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-09T12:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-24T17:06:54.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-24T17:07:16.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-25T09:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-09T19:35:48.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-09T19:36:20.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-11T08:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2016-12-01T17:24:30.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2016-12-01T17:25:01.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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2016-12-02T08:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
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"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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2016-12-16T08:15:22.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "instrução",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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}
2016-12-19T13:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2017-01-26T18:24:33.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2017-02-02T11:57:32.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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}
2017-02-02T17:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
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}
2020-03-02T16:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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}
2020-03-06T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
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}
2020-07-21T16:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2020-07-21T16:36:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2020-07-21T16:36:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2020-07-21T16:37:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2020-07-21T16:37:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2020-07-21T16:37:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2020-07-21T16:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2020-10-22T11:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-01-18T17:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-01-25T11:20:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-01-25T11:22:12.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-01-26T09:40:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-02-09T07:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-02-09T07:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-02-16T23:40:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-02-17T11:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-02-17T11:49:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-02-17T11:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-02-22T17:53:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
2022-02-22T17:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3705",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001255620168100097 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de alvará de levantamento”, em 2024-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
11a92c0dd7717593ae3267635b93e14b3ce23d84e6224bcb9e8f4493b9a46aea. SHA-256 do comentário:1d89af9e0801423a497cb97ec477ea5396942754ce7b4a6eb71a755dee6f9297.