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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06000830720206060093

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d31af92125a03e97642b04a9fd69201634ef94ed4d3ee5a36bbe7202913b1e83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-13 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2021-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2021-10-29 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2021-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2021-11-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2021-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2021-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2021-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2021-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2021-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2021-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-17 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-10
Publicação (TPU 92)
2021-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-08T10:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-07-09T13:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-13T16:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-07-13T16:02:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  5. 2021-07-13T16:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-07-08T10:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-07-08T10:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-07-09T13:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-07-09T13:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-07-09T15:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-08-26T18:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-08-26T18:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-08-26T19:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-08-26T20:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-08-26T23:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-08-27T02:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-08-27T05:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2021-08-30T13:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2021-08-30T13:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-08-30T13:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-09-16T12:26:08.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  22. 2021-09-16T12:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-09-16T12:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-09-16T12:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-09-16T19:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-09-19T00:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-09-19T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-09-20T20:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2021-09-21T13:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-09-21T13:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-09-22T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-09-22T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-09-24T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-09-24T12:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-09-24T12:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2021-09-24T12:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-10-06T16:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2021-10-14T14:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-10-14T14:50:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2021-10-14T14:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.