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TRE-CE — 00000176720166060109

Classe: Prestação de ContasOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1d63f14bf39ed9db7f832b29eaae5c3561b860cac8bbfb1003ba9de35638fdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14: Definitivo (TPU 246)
2019-12-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-10: Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-06: Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06: Publicação (TPU 92)
2019-12-05: Improcedência (TPU 220)
2019-12-05: Conclusão (TPU 51)
2019-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2016-05-13T11:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T10:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T09:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-29T10:09:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-04T11:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-05T10:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-18T09:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-05-25T12:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-06T12:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-09-24T14:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-22T10:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-29T09:37:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-11-04T11:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-11-05T13:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-06T09:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-12-10T08:39:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2019-12-10T08:39:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2016-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-05-16T11:50:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2016-05-17T10:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-05-18T09:59:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2016-05-18T09:59:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-06-03T11:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-06-06T12:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-06-14T10:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-06-14T10:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-03-22T10:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-11-16T13:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-10-22T11:10:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

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2019-10-22T11:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T11:14:45.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T14:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-06T09:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T09:20:18.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-12-10T09:11:26.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33496",
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2019-12-12T09:18:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-01-14T09:53:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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