TJSE — 00038592420188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9beab413bb48b72a62a1d52d68b79117e1781ade2ceb5d4a5fc3e56da5769adf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-09
- (TPU )
- 2019-04-26
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-04-26
- (TPU )
- 2019-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-05
- (TPU )
- 2019-03-25
- (TPU )
- 2019-03-25
- (TPU )
- 2019-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-23T13:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-22T13:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-01T11:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-13T12:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-13T15:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-09T00:43:13.000Z — (TPU )
- 2019-04-26T11:44:30.000Z — (TPU )
- 2019-04-05T00:34:52.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T10:18:15.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T10:17:25.000Z — (TPU )
- 2019-01-21T13:34:48.000Z — (TPU )
- 2018-12-16T10:03:13.000Z — (TPU )
- 2018-10-30T00:56:29.000Z — (TPU )
- 2018-10-18T12:45:07.000Z — (TPU )
- 2018-08-15T07:21:27.000Z — (TPU )
- 2018-06-15T11:23:11.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T02:39:24.000Z — (TPU )
- 2018-05-20T19:08:52.000Z — (TPU )
- 2018-04-30T11:33:18.000Z — (TPU )
- 2018-04-06T00:45:30.000Z — (TPU )
- 2018-03-25T13:11:09.000Z — (TPU )
- 2018-02-05T11:07:55.000Z — (TPU )
- 2019-06-26T07:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-26T07:46:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-26T11:24:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-04-24T09:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-23T07:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-04T13:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-01T11:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-18T12:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-08T08:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-15T07:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-19T12:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-14T14:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-13T12:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-19T20:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-02T08:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-10T08:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-06T07:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-05T10:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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