TJSE — 00038592420188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9beab413bb48b72a62a1d52d68b79117e1781ade2ceb5d4a5fc3e56da5769adf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-05-09
(TPU )
2019-04-26
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-04-26
(TPU )
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)
2019-04-23
Petição (TPU 85)
2019-04-05
(TPU )
2019-03-25
(TPU )
2019-03-25
(TPU )
2019-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T13:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-22T13:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-01T11:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-06-13T12:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-13T15:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-09T00:43:13.000Z — (TPU )
  7. 2019-04-26T11:44:30.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-05T00:34:52.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-25T10:18:15.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-25T10:17:25.000Z — (TPU )
  11. 2019-01-21T13:34:48.000Z — (TPU )
  12. 2018-12-16T10:03:13.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-30T00:56:29.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-18T12:45:07.000Z — (TPU )
  15. 2018-08-15T07:21:27.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-15T11:23:11.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-05T02:39:24.000Z — (TPU )
  18. 2018-05-20T19:08:52.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-30T11:33:18.000Z — (TPU )
  20. 2018-04-06T00:45:30.000Z — (TPU )
  21. 2018-03-25T13:11:09.000Z — (TPU )
  22. 2018-02-05T11:07:55.000Z — (TPU )
  23. 2019-06-26T07:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-06-26T07:46:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-04-26T11:24:41.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  26. 2019-04-24T09:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-01-23T07:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-12-04T13:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-11-01T11:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-10-18T12:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-10-08T08:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-08-15T07:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-06-19T12:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-06-14T14:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-06-13T12:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-05-19T20:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-05-02T08:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-02-10T08:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-02-06T07:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-02-05T10:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica