TRE-MG — 00016169220166130029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 454aa42e73fc88edd78779a1968dc3af1c915da44b28cc29659635a2cac46fb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2021-09-13
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-21
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Procedência (TPU 219)
2017-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-23
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-10
Documento (TPU 581)
2017-07-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-06T15:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2017-07-04T18:31:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
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  3. 2017-07-10T20:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2017-08-10T15:06:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2017-01-31T17:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2017-03-17T15:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2017-05-03T16:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2017-06-28T16:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2017-07-04T18:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2017-07-04T18:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2017-07-04T18:32:59.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2017-08-23T13:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2017-08-29T16:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2017-08-29T16:33:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2017-09-21T14:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2021-09-13T15:45:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2021-09-13T15:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15698",
        "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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