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STJ — 00002505819998160095

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a7ae87af44871a5cb27b6861a7102890ce40973acedd7310ea9a1b5131b5813

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-10 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-08
Publicação (TPU 92)
2023-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-06
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Distribuição (TPU 26)
2023-08-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-06T08:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-09-06T10:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-08-10T14:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2023-09-06T14:40:20.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  5. 2023-09-08T05:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-11-07T14:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-11-07T14:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2023-09-06T14:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-09-06T19:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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