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TRE-SC — 06000063020236240048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 313ec797ad8491fc99ccd2994dce565f0e9de32d03fd4a783a947bb90558b57c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-08: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T16:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T14:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T12:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T17:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T17:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T17:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T13:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-17T16:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-23T16:24:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T17:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-08T15:03:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-07-15T01:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-17T03:16:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-28T03:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14650",
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  }
}
```
2023-08-23T02:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-23T02:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-29T09:24:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-29T09:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-05T06:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-05T14:46:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-27T16:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T16:54:25.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-13T16:54:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-07-14T13:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
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  }
}
```
2023-07-14T13:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-08T18:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14650",
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2023-08-21T16:37:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-21T16:41:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T17:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-21T17:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14650",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-21T17:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14650",
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  }
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2023-09-05T17:46:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-09-05T17:46:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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