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TJSE — 00065017220158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c10ba5c64818786a6a818f3622e06c17e56a36f6feb4aef8b13cee92191d0f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-04 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29: Definitivo (TPU 246)
2022-09-29: Definitivo (TPU 246)
2022-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-16: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-13: Conclusão (TPU 51)
2022-07-12: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-12: Petição (TPU 85)
2022-07-01: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-13T09:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T15:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-31T09:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T20:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T13:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T09:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T10:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T14:08:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-02T10:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-06T07:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-02T15:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-25T09:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T12:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T11:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T10:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T07:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T09:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T07:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2016-01-07T08:55:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T10:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-24T10:15:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T15:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-23T07:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T08:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-27T10:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T11:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2015-04-06T17:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-06T08:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T18:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T17:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-19T09:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2015-03-10T09:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-04T11:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T11:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "valor": 4
    }
  ]
}

2022-09-29T07:14:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-04-07T08:43:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2016-04-25T11:09:03.000Z — (TPU )
2016-02-04T08:02:35.000Z — (TPU )
2015-11-11T12:12:01.000Z — (TPU )
2015-04-09T09:24:42.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003364220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004268020134025103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJDFT — 00228755820018070001 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00104401620068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00019204020178210135 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
TJMT — 00003351220108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00228129120058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00181816120098210135 — Execução Fiscal · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara

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