TJSE — 00040703120168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe85f1fc79fde9c82490eb79b278f6bef5fc2d244aa1c58935d4a718a77fdb03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2018-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-22
- (TPU )
- 2018-05-10
- (TPU )
- 2018-05-08
- Desistência (TPU 463)
- 2018-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-27
- (TPU )
- 2018-03-14
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-27T11:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-02T13:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-28T11:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-09T08:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-03T08:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-07T12:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-21T10:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-22T00:54:59.000Z — (TPU )
- 2018-05-10T08:27:22.000Z — (TPU )
- 2018-03-27T00:48:18.000Z — (TPU )
- 2018-03-14T10:43:59.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T01:29:17.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T08:08:00.000Z — (TPU )
- 2017-12-01T08:41:14.000Z — (TPU )
- 2017-09-25T10:36:17.000Z — (TPU )
- 2017-07-28T11:17:05.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T01:45:22.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T11:56:27.000Z — (TPU )
- 2017-04-18T12:41:03.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T01:50:01.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T07:57:52.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T08:22:10.000Z — (TPU )
- 2016-10-11T10:56:06.000Z — (TPU )
- 2016-08-16T03:45:22.000Z — (TPU )
- 2016-08-01T10:40:49.000Z — (TPU )
- 2016-06-08T08:01:49.000Z — (TPU )
- 2016-04-19T14:00:28.000Z — (TPU )
- 2018-07-23T11:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-23T11:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-19T10:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-28T12:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-08T11:52:32.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-05-07T13:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-09T11:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-07T12:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-06T10:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-01T08:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-04T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-21T07:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-20T10:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJMG — 08637382820198130000 — Recurso Especial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00063878520118050113 — Execução Fiscal · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80016329520198050113 — Execução Fiscal · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJSE — 00012017520178250061 — Execução Fiscal · 2017-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / POÇO VERDE
- TJPE — 00000152819958171090 — Execução Fiscal · 1995-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA