TJSE — 00040703120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe85f1fc79fde9c82490eb79b278f6bef5fc2d244aa1c58935d4a718a77fdb03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2018-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-23
Definitivo (TPU 246)
2018-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-28
Conclusão (TPU 51)
2018-06-27
Petição (TPU 85)
2018-05-22
(TPU )
2018-05-10
(TPU )
2018-05-08
Desistência (TPU 463)
2018-05-07
Conclusão (TPU 51)
2018-05-02
Petição (TPU 85)
2018-03-27
(TPU )
2018-03-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-27T11:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-02T13:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-02-28T11:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-09T08:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-05-03T08:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2017-04-07T12:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-09-21T10:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-05-22T00:54:59.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-10T08:27:22.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-27T00:48:18.000Z — (TPU )
  11. 2018-03-14T10:43:59.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-23T01:29:17.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-12T08:08:00.000Z — (TPU )
  14. 2017-12-01T08:41:14.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-25T10:36:17.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-28T11:17:05.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-04T01:45:22.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-21T11:56:27.000Z — (TPU )
  19. 2017-04-18T12:41:03.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-07T01:50:01.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-23T07:57:52.000Z — (TPU )
  22. 2016-11-03T08:22:10.000Z — (TPU )
  23. 2016-10-11T10:56:06.000Z — (TPU )
  24. 2016-08-16T03:45:22.000Z — (TPU )
  25. 2016-08-01T10:40:49.000Z — (TPU )
  26. 2016-06-08T08:01:49.000Z — (TPU )
  27. 2016-04-19T14:00:28.000Z — (TPU )
  28. 2018-07-23T11:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-07-23T11:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2018-07-19T10:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-06-28T12:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-05-08T11:52:32.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  33. 2018-05-07T13:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-09T11:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-03-07T12:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-12-06T10:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-12-01T08:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-10-04T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-09-21T07:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-09-20T10:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.