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TRE-SC — 06000065520216240030

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd51567398cb4ad4158fa025afc1f1a4a80266e3d70dab6f3ce9fe55e5be66b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 443 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Documento (TPU 581)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral | Falsidade Ideológica | Quadrilha ou Bando | Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 443. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-11T13:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000442820256240030 — Execução da Pena · 2025-08-14 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
TRE-SC — 06000069720236240058 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06001130320216200001 — Inquérito Policial · 2021-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000458220266060093 — Embargos de Terceiro Criminal · 2026-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Embargos de Terceiro Criminal
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RN — 06001139720216200002 — Inquérito Policial · 2021-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00000665120176160156 — Inquérito Policial · 2017-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul
TJPI — 00001916520198180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE COCAL
STJ — 00004326520188110047 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO