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TRE-BA — 06000270520226050166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 166 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9be3d3641cb36dd67ff176e13876c1e3beaae85d212d752eac60cb41ffa9bb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17: Definitivo (TPU 246)
2022-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-09: Petição (TPU 85)
2022-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-10-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T23:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-27T10:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-01T08:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-08-02T08:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-23T09:34:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-25T09:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-25T10:14:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-30T13:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-08-30T13:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-30T13:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-09-01T16:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-02T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-02T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-02T10:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-09-05T10:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-10T22:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-10T22:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-13T15:32:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-22T15:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-07T09:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-07T09:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-07T09:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-09T09:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-17T10:07:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-28T15:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-28T15:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-30T09:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-31T10:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-31T10:12:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-05T01:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-05T01:21:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-06T04:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-09-09T03:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-28T16:03:30.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-08T01:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-08T01:26:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-12T03:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-17T10:08:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-17T10:08:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RO — 00000622920176220000 — Prestação de Contas · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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