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TRE-SC — 06000065520266240038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1375cb7c59ad47932e30edf2fea2faf41872bf8f30aa5612368a2f895f4b640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-01 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Definitivo (TPU 246)
2026-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-01T16:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-06-01T16:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T15:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T15:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T14:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T13:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-21T13:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T13:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T17:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-03T00:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-03T17:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-08T00:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14640",
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2026-06-12T00:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-11T00:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-14T17:35:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-15T00:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-21T03:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14640",
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  }
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```
2026-07-21T03:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-07-21T03:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-30T17:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-31T00:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14640",
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2026-08-06T00:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-08-06T00:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-06T00:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-08-15T00:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-08-17T13:24:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2026-06-01T16:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-02T14:24:33.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-06-02T14:24:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```
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2026-06-02T15:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-02T15:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-03T15:46:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14640",
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2026-06-03T15:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
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  }
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```
2026-06-03T15:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-06-18T11:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-23T15:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-14T14:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T14:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
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```
2026-07-14T14:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
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  }
}
```
2026-07-30T15:43:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MA — 00000382220186100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

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