TJSE — 00056035420188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b21961279ac165aea76ef2634e24a93bde22c8b0dcea3880f48038d9697972
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-03 a 2019-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02
- (TPU )
- 2018-07-11
- (TPU )
- 2018-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-23
- (TPU )
- 2018-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-11T12:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-05-25T11:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-05-14T10:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2018-04-09T16:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-05T07:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-02T12:01:41.000Z — (TPU )
- 2018-07-11T13:15:17.000Z — (TPU )
- 2018-05-23T09:44:34.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T02:45:54.000Z — (TPU )
- 2018-04-25T08:03:07.000Z — (TPU )
- 2018-03-20T00:45:45.000Z — (TPU )
- 2018-03-07T10:21:48.000Z — (TPU )
- 2019-10-14T09:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-14T09:45:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-14T09:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T12:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T07:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-22T12:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-24T10:07:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-12T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-06T13:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-05T08:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-21T14:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-09T11:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-09T07:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-06T12:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-06T08:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-03T11:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 08818479020198130000 — Recurso Especial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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