TJAL — 00903797520088020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7577b59c0ecee2d512f6679f2e6d697433081dfb9747144e14b2f512029ae0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-11 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-23
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-25T10:38:15.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-19T18:12:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-30T20:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27T18:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-27T14:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-18T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11T09:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-20T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-08-25T13:34:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-23T19:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-23T08:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-30T14:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-07-23T11:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26T12:48:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-11-26T20:30:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-30T20:05:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23T18:15:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-04T18:17:33.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-06-17T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-03T03:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-19T18:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-27T19:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00002501320124059999 — Recurso Especial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
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