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Execução Provisória em Autos Suplementares — Grupo Econômico — TRT3 00000024520165030019

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68b8adfe187b6dc5507ec714b53ba7965c4a942cefa6c79ecf84467823891396

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000024520165030019 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 68b8adfe187b6dc5507ec714b53ba7965c4a942cefa6c79ecf84467823891396. SHA-256 do comentário: 18704b39846095bf20f459675975b36a0025b4351a7f69a07cb77071baaf84b3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:39.583334106Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 68b8adfe187b6dc5507ec714b53ba7965c4a942cefa6c79ecf84467823891396

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2017-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-08
Definitivo (TPU 246)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.