TRT4 — 00000306220165040026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5a51466af65064bfe712fb00bc6362f26f317c2fea8942389b6e5a01d165510
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-20 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-06-29
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2017-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-25
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2016-12-20
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Complementação de Aposentadoria/Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-01-25T13:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-09-21T13:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-10-14T11:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-29T13:57:15.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2016-12-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-01-25T13:07:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-08-31T11:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-09-25T11:09:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2017-10-18T19:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-08-13T11:16:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-08-13T11:16:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46970", "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT9 — 00000662820135090008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT3 — 00001561520115030027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Betim
- TST — 00010348520115040002 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009561620115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00009467420135040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT10 — 00001768220225100008 — Cumprimento de sentença · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TST — 00010493120105040021 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009473020105040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Leia também na Wiki Jurídica
- Funpresp: como funciona a complementação do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.917.629 do STJ: complementação de aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.938.940 do STJ: complementação de aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.070.990 do STJ: complementação de aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada