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TJTO — 00105698220148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d775e467e443ba96664f233f23cbe45c228e757de15611385402964078a01e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2017-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-19: Confirmada (TPU 12288)
2017-03-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-03-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-02-02: Convenção das Partes (TPU 11013)
2016-07-28: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-02: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-12-15: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-15: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-18T15:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T15:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T16:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T17:19:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T13:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T10:45:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T15:41:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T18:20:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T15:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T16:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T10:25:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T10:32:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:52:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T14:00:43.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T09:22:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T14:53:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-03-20T13:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2017-03-20T13:07:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 00106347720148272737 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJMG — 08818479020198130000 — Recurso Especial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 03028057520158240067 — Execução Fiscal · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJTO — 00106708020188272737 — Execução Fiscal · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 00128540920188272737 — Execução Fiscal · 2018-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJRS — 00027483320178210136 — Execução Fiscal · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapera
TJRS — 00020419420198210136 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapera
TJDFT — 00240504520158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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