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TJES — 00000911820208080026

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1db39b3cdedfdcb0b0db33f285eb5ef5efab319c53e5e9f703be9966ca857034

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-27: Definitivo (TPU 246)
2021-06-25: Definitivo (TPU 246)
2021-03-02: Mandado (TPU 985)
2021-02-09: Mandado (TPU 985)
2021-02-09: Mandado (TPU 985)
2021-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08: Recebimento (TPU 132)
2020-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-30: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-09-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas

2020-02-07T13:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T13:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-09T12:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-19T16:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-19T16:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-01T13:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-11T16:40:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T16:45:31.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-01-15T14:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-10-02T14:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2020-09-18T14:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-15T14:30:09.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-02-14T13:45:11.000Z — (TPU )

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2020-09-11T16:46:01.000Z — (TPU )

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2020-02-19T17:29:04.000Z — (TPU )

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2021-06-25T12:07:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-09-27T14:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-09-27T14:45:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2020-02-19T16:10:24.000Z — Mandado (TPU 985)

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2020-02-19T16:10:25.000Z — Mandado (TPU 985)

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2021-02-09T16:15:50.000Z — Mandado (TPU 985)

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2021-02-09T17:35:34.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T16:46:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T15:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-09-30T16:43:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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2020-02-10T16:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-15T15:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-09-24T16:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T14:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001681020198180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher