TJSE — 00048024120188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e24b6017f817b670fee9669bd5e48e170cde1d8799627072778390505a01a3e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-17
- (TPU )
- 2019-10-02
- Juntada (TPU 67)
- 2019-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-23
- (TPU )
- 2019-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-19
- (TPU )
- 2019-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T10:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-05T11:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-11T10:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-25T13:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-17T11:13:29.000Z — (TPU )
- 2019-09-23T20:04:35.000Z — (TPU )
- 2019-08-19T17:04:17.000Z — (TPU )
- 2019-07-31T09:15:38.000Z — (TPU )
- 2019-04-17T08:02:20.000Z — (TPU )
- 2019-02-15T09:29:46.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T09:58:31.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T09:57:52.000Z — (TPU )
- 2018-12-13T14:53:16.000Z — (TPU )
- 2018-12-01T08:49:45.000Z — (TPU )
- 2018-11-12T08:02:22.000Z — (TPU )
- 2018-08-29T23:12:21.000Z — (TPU )
- 2018-05-24T09:00:29.000Z — (TPU )
- 2018-04-21T00:46:57.000Z — (TPU )
- 2018-04-10T09:25:23.000Z — (TPU )
- 2018-02-15T11:46:26.000Z — (TPU )
- 2019-10-18T09:27:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18T09:25:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-17T11:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T09:09:28.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-09-30T17:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27T10:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-10T12:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T12:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-04T15:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-31T09:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19T10:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-14T20:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-02T20:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-22T07:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-17T07:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-13T17:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11T20:32:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2019-01-08T11:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-08T11:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-04T09:29:21.000Z — Juntada (TPU 67)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80004031520198050109 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- STJ — 00003294120208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJAL — 08010162420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08008898620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA - CASTELO
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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