TRT13 — 00000166920245130019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 438598de119a36e29afcdeb2b0b553ce2f9d22ce20cdbb390b32845cd4b11dc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-11
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2024-07-11
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2024-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-04
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Guias do Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
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Movimentações públicas
- 2024-02-06T17:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-09T10:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-30T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-30T12:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-03T09:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-11T18:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-12T10:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-15T17:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-18T13:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-09T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-09T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12T01:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12T01:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-23T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-01T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-01T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-01T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-01T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-10T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-10T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-04T01:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-04T01:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-11T09:39:39.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2024-07-17T01:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-17T01:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-08T22:33:08.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-03-08T22:33:08.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-03-15T06:00:20.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-30T12:36:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-05-10T08:51:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-05-10T08:51:11.000Z — (TPU 15238)
- 2024-05-21T08:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18T10:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-11T09:39:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2024-07-15T17:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-31T11:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-31T11:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00000061620255140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00001453120265140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00000090520245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT13 — 00000142320205130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT19 — 00000103920245190005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT13 — 00000086320225130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-17 · 4 referência(s) em comum
- TRT17 — 00000029120255170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT16 — 00160142220265160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
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