TJSE — 00109017620088250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdf28038ccdc40859eed2ddcc2bdcdd5788b9f7b5b095c2fe3738c574a0e224e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-16 a 2016-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-03T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-01-23T08:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-23T08:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-20T12:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-20T12:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-05-12T11:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-03-16T16:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2009-03-11T12:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-03-11T12:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-22T07:52:23.000Z — (TPU )
- 2009-03-11T12:52:34.000Z — (TPU )
- 2009-01-27T14:31:51.000Z — (TPU )
- 2008-09-23T12:20:32.000Z — (TPU )
- 2008-04-16T12:05:26.000Z — (TPU )
- 2008-04-14T14:54:02.000Z — (TPU )
- 2016-08-01T10:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-08T08:02:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-08T08:02:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-28T11:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-23T09:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-16T08:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-16T08:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-20T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20T12:00:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-05-19T08:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-22T07:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-07T10:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-30T06:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-16T11:35:45.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-01-28T10:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-01-28T10:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-01-27T14:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-08T14:51:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-16T13:24:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2008-12-15T08:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-10-16T14:58:54.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2008-10-13T12:14:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2008-09-24T07:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-09-24T07:50:18.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2008-09-23T12:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00047288420188250001 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAM — 01030589220048040001 — Cautelar Inominada · 2004-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00134035120098250001 — Execução Fiscal · 2014-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00129616620018250001 — Execução Fiscal · 2001-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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