STJ — 00002492520078060078

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aad42f5155ca80e4d49f58e68c339977c5e235438d37a60ab57d31eaf5a0b75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)
2020-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-25
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-14
Mandado (TPU 106)
2020-05-11
Mandado (TPU 106)
2020-05-08
Publicação (TPU 92)
2020-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-07
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bens Públicos | Reintegração de Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T17:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2019-10-17T17:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-27T15:38:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  4. 2020-02-21T15:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-20T18:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-03-20T18:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-24T14:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  8. 2020-04-15T09:03:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2020-04-15T12:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2020-05-11T18:36:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2020-05-14T10:04:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2019-10-15T14:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-28T05:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-26T05:29:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-05-07T16:28:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2020-05-08T05:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-05-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2020-05-29T05:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-08-25T16:56:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-08-25T16:56:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-11-27T15:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-27T19:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-02-21T15:22:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-02-21T16:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-02-21T18:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-04-01T17:20:09.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2020-05-07T19:57:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-05-28T16:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-05-28T19:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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