STJ — 00002492520078060078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aad42f5155ca80e4d49f58e68c339977c5e235438d37a60ab57d31eaf5a0b75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-14
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-11
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-07
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-04-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bens Públicos | Reintegração de Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T17:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-17T17:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-27T15:38:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-02-21T15:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-03-20T18:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-20T18:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-24T14:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-15T09:03:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-04-15T12:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-05-14T10:04:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-15T14:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T05:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-26T05:29:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-07T16:28:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-05-08T05:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-29T05:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-25T16:56:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-25T16:56:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27T15:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27T19:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-21T15:22:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-21T16:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-21T18:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-01T17:20:09.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-05-07T19:57:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-28T16:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-28T19:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002228420098240041 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004188920074025111 — Recurso Especial · 2017-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TRF1 — 00002445620174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 24ª - Salvador
- STJ — 00001019520158260233 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002437120174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 18ª - Salvador
- TRF1 — 00002441420124013501 — Despejo · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Despejo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única de Luziânia
- TJRR — 08012797020198230045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 50029385420158130183 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Primeira Vice-Presidência
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