TJRJ — 00000550520048190034

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MIRACEMA CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f3cb4e8520c77fdfc507c012256ddec5a60cc659a767b88a3e1c38986526660

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas

  1. 2004-01-21T17:03:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2004-02-04T14:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2004-03-08T17:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2005-04-20T12:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2005-06-24T12:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2005-06-24T17:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2006-07-31T15:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2006-07-31T15:35:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2006-07-31T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2008-03-17T13:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2008-07-07T13:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2010-05-19T09:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2010-05-19T09:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2010-05-24T10:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2010-11-16T15:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2010-11-17T14:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2011-03-28T14:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2011-08-11T10:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2011-08-12T11:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2012-10-02T13:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2013-06-20T11:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2013-06-22T09:17:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2014-04-29T11:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2014-11-17T09:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2004-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2005-04-12T15:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2005-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2005-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-08-01T15:39:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2006-09-05T16:19:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2007-11-06T17:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2008-03-17T13:35:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2008-07-17T14:14:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2009-08-11T11:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2010-05-24T10:18:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2010-11-17T14:14:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2010-11-25T14:49:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2011-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-08-12T11:13:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  41. 2011-09-30T12:02:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  42. 2012-08-13T13:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2012-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  44. 2012-10-24T12:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2013-06-19T14:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2013-06-20T11:36:57.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  47. 2013-08-05T12:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2013-08-13T11:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2013-12-09T14:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  50. 2013-12-09T16:38:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  51. 2014-03-07T14:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2014-03-07T14:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2014-03-19T14:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2014-04-29T12:12:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  55. 2014-07-01T15:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2014-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  57. 2015-02-05T14:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2015-02-19T11:44:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.