TRF4 — 00020521219954047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53a619ea272ede80415dc66b7b7b0365e82478ef37302f4a22e4a0231340a7fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-27 a 2019-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-04-24
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2006-04-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2006-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2006-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-02
- Remessa (TPU 123)
- 2005-11-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-26T13:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-04-19T17:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1998-10-16T16:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1995-07-27T18:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-05-03T17:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-25T12:20:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-04-24T12:22:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2006-04-19T17:15:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-01-13T14:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-25T20:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-26T12:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-15T18:52:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-07-15T18:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-07T10:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-10T13:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-13T09:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-05T10:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-02T18:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-24T15:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-24T10:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-12T15:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-02T17:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-17T12:38:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00032771820084025152 — Recurso Inominado Cível · 2009-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00002258620104025170 — Recurso Inominado Cível · 2010-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF4 — 00094176320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00091941320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00091274820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 05332998220194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50241563120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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