TJPB — 00003779420168150881
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a816ed8834e130377cd733c198ff760d0c69dd3c056c830b7708b20d2c978915
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2021-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-25
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-08-06T18:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2021-04-22T19:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014794620238230010 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 1ª VARA CÍVEL
- TJSE — 00302918020188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPE — 00000303720268172730 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJRO — 70092576120168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000304520208172860 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJSE — 00296990720168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJRR — 08014887420258230030 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / VARA CÍVEL
- TJRR — 08014521520248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / VARA CÍVEL 1º TITULAR
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