TRE-BA — 06000269220256050108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a45c455cd6baf6d2a078597a0e0befed3fe95e5ac970c005971245cd5868fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-07T09:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T12:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T10:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T16:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T16:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T16:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T17:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T13:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T10:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-31T20:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T13:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T13:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T13:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T15:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-19T11:49:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T09:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T10:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T10:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T10:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T22:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-29T11:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T09:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T07:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T07:12:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T02:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T02:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T02:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-31T21:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T11:49:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-05T13:01:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-09T00:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-09T00:50:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-11T18:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T02:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-16T02:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-23T22:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-24T00:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-24T00:54:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-29T11:39:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30612", "nome": "108 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
- TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
- TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
- TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
- TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 108 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada