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TRE-PB — 06000090220216150049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8600ca88bf4b5d242ef813ec8ce97fd95267c8c6b028b87eefc99791c5bf83b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18: Definitivo (TPU 246)
2023-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Petição (TPU 85)
2023-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:12:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T13:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-14T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-18T12:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-13T10:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-25T11:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-18T11:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-13T10:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T11:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T13:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T15:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T10:39:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T11:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T11:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T11:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T11:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T11:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T11:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-20T02:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-20T02:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-27T04:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-27T04:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-27T04:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-27T04:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-27T04:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-16T10:30:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-05-17T10:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-17T10:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-17T10:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-18T14:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-07T15:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-26T10:43:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-27T11:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-12-19T10:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-12-19T10:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-04-17T14:26:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004703320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000413820246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009119720206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-AM — 06004593320246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008475420206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06009171020206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RN — 06003285620206200019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000419020226240026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL

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