STJ — 00002499220138180009

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e4eccdf7511a364de6f228db8efdf59f0eeba50209c6cb0e59c40b2f6beee0a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas

  1. 2015-10-22T17:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-23T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2015-10-23T15:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2016-01-14T11:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2016-01-14T11:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-10T18:02:14.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  7. 2017-05-17T08:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-05-17T08:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-05-25T09:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2017-05-25T09:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2017-06-07T13:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2017-06-07T13:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2018-04-05T18:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2018-04-17T19:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  15. 2018-04-17T19:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  16. 2018-04-17T19:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2018-04-25T16:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  18. 2018-04-25T17:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2018-06-14T11:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2018-08-10T18:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2017-05-10T16:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-05-12T06:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-05-30T15:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-01T06:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-03-09T15:43:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2018-03-12T05:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-03-22T16:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-03-22T14:38:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2018-04-03T05:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-04-18T16:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-04-20T05:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-05-15T15:06:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2018-05-16T05:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-06-05T15:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-06-05T14:29:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  36. 2018-06-11T05:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-08-10T12:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2018-08-10T12:52:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2016-01-13T17:37:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2016-01-13T17:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2017-05-11T18:59:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2017-05-16T16:33:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  43. 2017-05-16T17:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2017-05-16T18:09:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  45. 2017-05-16T18:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2017-05-19T17:46:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  47. 2017-05-19T19:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2017-05-30T16:35:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2017-05-31T19:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  50. 2017-06-06T18:14:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  51. 2017-06-07T07:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2018-03-09T18:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  53. 2018-04-02T17:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2018-04-02T19:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  55. 2018-04-05T18:03:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  56. 2018-04-05T20:29:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  57. 2018-04-05T20:35:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  58. 2018-04-06T08:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2018-04-06T08:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2018-04-18T16:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  61. 2018-04-19T18:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  62. 2018-04-24T17:02:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  63. 2018-04-24T17:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2018-05-15T19:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  65. 2018-06-08T15:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  66. 2018-06-08T19:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  67. 2018-06-14T11:10:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica