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TJRR — 08006203520208230010

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ea6a33c8e46b2af5040371e73acdbd264b84dc6e9e4c7d6def18f85a9586997

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16: Definitivo (TPU 246)
2020-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07: Petição (TPU 85)
2020-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10: Petição (TPU 85)
2020-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Ver outros registros do assunto TPU 3406

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T15:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-01-10T09:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-01-10T10:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-01-13T15:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2020-01-09T15:57:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2020-01-09T15:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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2020-01-09T15:57:46.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T17:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2020-01-10T15:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T16:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2020-01-10T17:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2020-01-13T15:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T15:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2020-01-13T15:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-01-13T15:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T16:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
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    }
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2020-01-15T10:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-01-15T11:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
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2020-02-10T09:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T10:35:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-03-10T08:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2020-03-10T14:53:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "13674",
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2020-03-10T16:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-05-07T10:46:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-06-16T22:03:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-01-09T15:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2020-01-10T10:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
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  }
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2020-01-10T15:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T13:53:03.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-01-13T15:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-01-13T16:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-01-13T17:03:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2020-01-13T17:04:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-01-14T09:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-01-15T10:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-01-15T11:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-01-15T20:05:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-01-21T09:27:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-02-10T09:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-02-10T09:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198970820198090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMT — 00003388720168110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJGO — 00200345720208090005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Judicial
TJPI — 00001942220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJES — 00001567320228080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJES — 00001560420168080042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TJPI — 00001946520158180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPA — 00003369120068140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM