TRF3 — 50001523320184036136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac0f0d18fea7cc5352466d8b66af49ae05ed274e932a8938ebccfc12dc98a8ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-26 a 2020-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-24
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2019-09-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-12T12:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-03-26T14:37:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-04-05T17:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-03-26T09:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-09-24T19:09:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-09-24T18:14:15.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2020-05-28T16:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-09-24T19:08:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-03-13T10:34:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-05-07T18:04:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2019-05-07T18:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2018-10-19T15:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00026022620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00024221020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000917020164013814 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF3 — 00024706620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00001955120194014301 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Palmas
- TRF1 — 00001935520174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Palmas
- TRF1 — 00001934720154013808 — Execução Fiscal · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Lavras
- TRF4 — 00010085820094047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Tubarão
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