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TJSC — 09018431820188240028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de IçaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d1aad307326d7ffc0d20ce16340f3194ebf04b423ccaefb158d557554991a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24: Remessa (TPU 123)
2020-11-24: Documento (TPU 581)
2020-11-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-23: Petição (TPU 85)
2020-11-23: Conclusão (TPU 51)
2020-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-09: Confirmada (TPU 12266)
2020-04-29: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-24T20:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-24T18:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
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2020-11-24T18:56:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
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2020-11-23T15:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2020-11-23T12:05:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-14T01:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-04-29T16:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2020-04-12T10:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2020-04-10T02:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2020-03-16T18:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
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2019-05-08T14:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2019-05-08T14:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2019-05-07T16:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2018-12-20T04:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2018-12-10T15:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2018-11-23T14:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2018-11-23T14:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2021-04-18T17:15:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2020-11-26T17:33:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2020-11-24T21:01:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-23T19:19:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}
```
2020-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-04-29T16:18:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}
```

2020-03-16T18:53:34.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2020-03-16T18:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2019-05-09T15:31:53.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2019-05-08T17:49:12.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}
```

2018-12-09T18:39:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00002506220154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / PRESIDÃNCIA
TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 1ª VARA - IUNA
TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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