TRE-BA — 06000271420236050184
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dc04a6b1b0d2fa771280eb833358803eeea83ef00080588ab433b70031e195d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-28 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-28T11:53:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-12T03:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-25T10:19:43.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-26T01:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-26T01:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-26T01:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-26T01:57:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-02T03:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-02T03:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-02T03:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16871", "nome": "184 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004735520246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000484920246050153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002848920246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-RJ — 06000814020266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PB — 06002799320246150025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- TRE-ES — 06004768520246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 184 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
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