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TJRS — 00078917820058210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d100a1ec7b6804ea8c3409f68db3d2f7a0fa045ab44f65a10be7f1e4cfa4b22f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-14 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18: Definitivo (TPU 246)
2020-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15: Recebimento (TPU 132)
2020-10-23: Remessa (TPU 123)
2020-09-14: Recebimento (TPU 132)
2020-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06: Recebimento (TPU 132)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06: Petição (TPU 85)
2020-02-18: Recebimento (TPU 132)
2019-12-17: Recebimento (TPU 132)
2019-12-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-06-14T14:38:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2005-07-14T10:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-18T15:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-06T15:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-24T17:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-26T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-09T15:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T15:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T16:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T17:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T10:53:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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2013-12-06T11:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T15:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2013-12-18T15:38:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2014-10-01T08:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-15T10:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-21T15:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-06T17:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2015-11-06T17:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-16T09:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-03-16T09:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-08-01T17:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-11-14T10:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-01-18T10:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-01-18T10:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-03-15T10:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2017-03-15T10:38:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2017-05-17T17:38:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-05-17T17:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-17T17:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-29T16:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-09-17T09:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-12-06T09:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-06T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-03-06T10:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-06T10:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-23T15:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2013-12-09T09:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-12-11T08:28:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-09T08:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003090720108110093 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJMG — 74495167520098130024 — Recurso Especial · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003095920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJMG — 82296837720058130024 — Recurso Especial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003096220118110031 — Execução Fiscal · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMG — 89960162419928130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011917920268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJRR — 08011862820138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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