TJSE — 00130295420178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e475319508fedfe02c3ab4e8347c624edcb5a01052da3d2401f6cd2041284ad8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-06 a 2018-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-04
- (TPU )
- 2018-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-12
- (TPU )
- 2018-03-02
- (TPU )
- 2018-02-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-11T14:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-04T13:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-06-04T09:40:24.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T08:58:47.000Z — (TPU )
- 2018-03-02T08:55:35.000Z — (TPU )
- 2017-10-21T00:44:33.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T10:52:30.000Z — (TPU )
- 2017-09-01T12:04:17.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T11:42:08.000Z — (TPU )
- 2018-08-06T09:39:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-06T09:37:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-22T22:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-10T08:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-12T22:54:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-01-17T07:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-12-15T13:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-22T18:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-22T12:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-21T07:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-04T10:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-01T12:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-27T11:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-10T08:52:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-06T16:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-06T16:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000245820178173340 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJSE — 00008650520168250062 — Execução Fiscal · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00007681420168250059 — Execução Fiscal · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / POÇO REDONDO
- TJSE — 00007569720168250059 — Execução Fiscal · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / POÇO REDONDO
- TJMG — 08637382820198130000 — Recurso Especial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência