Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Suspensão Condicional de Processo — TRE-GO 06000012120246090135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 261214d33d1b8fecd41c48d0b3e4c11e269226df1b6bf65606054305183b74e4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Suspensão Condicional de Processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-12-12 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-03-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-05-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2026-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-07-01 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-07-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2026-07-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-07-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2026-07-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-07-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-07-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-07-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2025-12-12 trata do assunto oficial «Suspensão Condicional de Processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-03-03 trata do assunto oficial «Suspensão Condicional de Processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-03-30 trata do assunto oficial «Suspensão Condicional de Processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-03T13:41:11.111000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240119102830
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 261214d33d1b8fecd41c48d0b3e4c11e269226df1b6bf65606054305183b74e4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-07-10
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2026-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão Condicional de Processo
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-19T10:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2024-11-04T13:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2024-11-13T15:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2024-11-13T16:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2024-11-25T12:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2024-11-28T08:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-04T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-04T12:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-25T11:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-25T11:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-28T16:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2025-06-04T14:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2025-06-04T14:26:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } } - 2025-06-23T17:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16166", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000036120256090068 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- TRE-GO — 00006153420166090013 — Ação Penal Eleitoral · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TRE-PB — 06002094520216150037 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- TRE-GO — 06000027620226090102 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-MG — 00007763920166130108 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-MG — 00003770720166130303 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- TRE-MG — 00003719720166130303 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- TRE-MT — 06000766420246110051 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MT
- Órgão julgador: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA / 51ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000012120246090135 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum” e “Suspensão Condicional de Processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 170 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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