Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção — TRE-GO 06000027620226090102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43ea10d04c731caa9ceb3b57abfba83f342620787f99fad8f8e7f331b674f8f7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Suspensão Condicional de Processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-12-01 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-12-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-12-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-12-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-02-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-05-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2024-12-01 trata do assunto oficial «Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-12-10 trata do assunto oficial «Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:06:23.517000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220124093956
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43ea10d04c731caa9ceb3b57abfba83f342620787f99fad8f8e7f331b674f8f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2025-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-21
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção | Suspensão Condicional de Processo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-24T09:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2022-01-24T09:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2022-06-21T09:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2023-05-11T16:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2023-05-25T14:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-02-02T13:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-02-02T13:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-03-20T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-03-20T17:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-03-20T17:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-04-24T14:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-04-24T15:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-05-14T19:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-06-03T15:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-06-03T15:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-06-12T15:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-06-12T15:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-06-12T15:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-06-12T15:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-06-12T15:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } } - 2024-06-12T15:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16141", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000036120256090068 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- TRE-GO — 00006153420166090013 — Ação Penal Eleitoral · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TJRO — 90014487620228010001 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TJRO
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS / PORTO VELHO - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-GO — 06000012120246090135 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 00003770720166130303 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- TRE-MG — 00003719720166130303 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- TRE-MT — 06000766420246110051 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MT
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-MG — 00003503820166130072 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga