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TJRS — 00160910620078210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1c4e5ae288d77e614836c8f3898e3ee3111c6e9b4136fb59df3c33a6129062

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-13 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25: Recebimento (TPU 132)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23: Recebimento (TPU 132)
2023-11-09: Reativação (TPU 849)
2023-11-09: Conclusão (TPU 51)
2023-11-09: Petição (TPU 85)
2022-07-04: Definitivo (TPU 246)
2022-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-09: Recebimento (TPU 132)
2022-01-24: Recebimento (TPU 132)
2021-11-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-09-13T14:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-25T15:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-14T15:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-03-05T17:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-12-04T08:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-17T14:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-15T15:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-09-06T09:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-08T15:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-26T10:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-26T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-26T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-26T10:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-06T13:07:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-08T10:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-08T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-08T10:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-19T11:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-29T18:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T08:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T10:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T11:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T17:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T14:42:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T14:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2016-12-05T16:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-12-16T17:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-12-16T17:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2017-01-26T12:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T12:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-20T15:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-27T17:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-27T17:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-27T17:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-17T11:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-10-13T16:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
  ]
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2018-01-17T16:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-01-17T16:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2018-02-02T12:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-02T12:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00185838820058070001 — Execução Fiscal · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012232620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJDFT — 00189959320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003112920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJRN — 00065152120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00186288920158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012119420208230010 — Execução Fiscal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
TJRR — 08011909420268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR

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