Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00005330920158260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df25e7a5762c3da7f283759321bea8aaf2ffb9708948572222549197a59740ee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2016-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2016-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2016-07-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2016-08-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2016-08-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2017-09-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2017-09-26 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2017-10-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2017-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2017-10-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2017-10-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2017-10-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2017-10-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2020-08-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2020-08-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2020-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-27T14:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-27T14:43:53.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-01-27T15:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-27T15:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-28T13:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-28T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-28T16:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-28T17:09:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-01-28T17:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-01-28T17:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-28T17:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-29T11:45:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-29T16:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02T14:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-12T12:25:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-02-13T16:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-24T16:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-25T12:22:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-02T17:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-04T14:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-11T17:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-12T15:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T12:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-13T12:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-16T12:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-23T17:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-27T13:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-31T17:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-01T13:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-10T11:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-14T12:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-14T13:00:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-15T11:53:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-15T17:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15T17:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-29T13:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-10T11:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-10T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-10T11:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-10T17:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPE — 00000307820168170340 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJDFT — 00037904520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMT — 00000308920108110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJTO — 50197086520128272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJPE — 00000259220188171340 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJRR — 08004495220198230030 — Inquérito Policial · 2019-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / VARA CRIMINAL