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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00004832620138250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fb7c9475004feb42574651d72dcf5e957b47e54b9a9f01cad010b89a16e4f6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  2. 2014-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  4. 2014-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2014-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2014-11-19 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2014-12-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2014-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2014-12-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2014-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2014-12-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2015-06-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2015-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2016-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-03 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
(TPU )
2016-05-03
Definitivo (TPU 246)
2016-02-17
(TPU )
2016-02-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-02-03
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
(TPU )
2015-10-20
(TPU )
2015-09-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-09
Definitivo (TPU 246)
2015-06-26
(TPU )
2015-06-11
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T10:12:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-12-18T10:27:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-12-17T15:35:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-12-10T16:38:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-11-19T16:46:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2014-10-08T18:56:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2014-08-13T14:02:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-06-14T11:42:53.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-17T10:12:46.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-21T07:08:54.000Z — (TPU )
  11. 2015-10-20T07:07:40.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-26T11:47:42.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-19T12:44:11.000Z — (TPU )
  14. 2014-12-09T12:05:38.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-20T13:04:48.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-19T14:20:25.000Z — (TPU )
  17. 2014-11-13T10:28:35.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-06T11:58:13.000Z — (TPU )
  19. 2014-11-04T12:33:10.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-29T13:14:27.000Z — (TPU )
  21. 2014-10-21T12:08:11.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-15T15:18:13.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-15T15:14:39.000Z — (TPU )
  24. 2014-10-08T09:28:33.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-07T21:57:29.000Z — (TPU )
  26. 2014-10-01T09:10:15.000Z — (TPU )
  27. 2014-09-25T17:07:44.000Z — (TPU )
  28. 2014-09-02T11:29:48.000Z — (TPU )
  29. 2014-08-14T11:43:54.000Z — (TPU )
  30. 2014-08-06T13:22:20.000Z — (TPU )
  31. 2014-08-01T10:27:03.000Z — (TPU )
  32. 2014-07-31T12:01:08.000Z — (TPU )
  33. 2014-07-30T15:47:53.000Z — (TPU )
  34. 2014-07-24T14:17:13.000Z — (TPU )
  35. 2014-07-22T11:14:32.000Z — (TPU )
  36. 2014-05-29T12:11:34.000Z — (TPU )
  37. 2014-03-19T14:06:24.000Z — (TPU )
  38. 2014-02-20T17:03:15.000Z — (TPU )
  39. 2014-02-20T17:02:35.000Z — (TPU )
  40. 2013-11-28T12:46:23.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.