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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000998620155030146

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de NanuqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6a3255b9c8c32dc85a2396b8fd78f87c1e9fea015db976a7bcd2a6c4c83e8b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 9a6a3255b9c8c32dc85a2396b8fd78f87c1e9fea015db976a7bcd2a6c4c83e8b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-07-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2016-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2016-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2017-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2017-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2017-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2017-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2017-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2018-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2018-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2018-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2018-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2018-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2018-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2018-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:37.890170675Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9a6a3255b9c8c32dc85a2396b8fd78f87c1e9fea015db976a7bcd2a6c4c83e8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-03
Conclusão (TPU 51)
2018-09-03
Petição (TPU 85)
2018-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-08-06
Petição (TPU 85)
2017-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-06-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.