TJSE — 00052804920188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb0121c684fe6ca1dc5164f50cf12d1cba909a9aeca854da1aa0cd8f921aa276

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-03 a 2019-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-17
Definitivo (TPU 246)
2019-06-17
(TPU )
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
(TPU )
2019-02-25
(TPU )
2019-02-25
Remessa (TPU 123)
2019-02-06
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-07
(TPU )
2018-12-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T09:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-06T15:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-10-29T15:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  4. 2018-09-06T12:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-06-18T11:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-05-22T15:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-06-17T12:27:53.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-30T07:37:36.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-25T09:29:14.000Z — (TPU )
  10. 2018-12-07T08:18:25.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-05T00:52:32.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-24T08:00:40.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-19T11:42:29.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-06T12:48:11.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-04T12:26:27.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-21T12:07:13.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-15T11:23:00.000Z — (TPU )
  18. 2018-06-06T12:51:25.000Z — (TPU )
  19. 2018-05-22T15:45:32.000Z — (TPU )
  20. 2018-05-11T11:14:04.000Z — (TPU )
  21. 2018-02-16T08:08:18.000Z — (TPU )
  22. 2019-06-17T12:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-06-17T12:28:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-06-13T09:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-30T07:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-02-06T09:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-12-11T08:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-12-05T12:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-10-30T09:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-09-20T20:42:28.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  31. 2018-09-20T20:42:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2018-09-10T08:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-06-20T12:44:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2018-06-20T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-06-05T11:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-06-04T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-04-10T12:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-02-20T18:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-02-06T11:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-02-06T08:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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