TJSE — 00052804920188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb0121c684fe6ca1dc5164f50cf12d1cba909a9aeca854da1aa0cd8f921aa276
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-03 a 2019-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-17
- (TPU )
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30
- (TPU )
- 2019-02-25
- (TPU )
- 2019-02-25
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-07
- (TPU )
- 2018-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-25T09:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-06T15:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-29T15:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2018-09-06T12:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-18T11:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-22T15:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-17T12:27:53.000Z — (TPU )
- 2019-05-30T07:37:36.000Z — (TPU )
- 2019-02-25T09:29:14.000Z — (TPU )
- 2018-12-07T08:18:25.000Z — (TPU )
- 2018-10-05T00:52:32.000Z — (TPU )
- 2018-09-24T08:00:40.000Z — (TPU )
- 2018-09-19T11:42:29.000Z — (TPU )
- 2018-09-06T12:48:11.000Z — (TPU )
- 2018-09-04T12:26:27.000Z — (TPU )
- 2018-06-21T12:07:13.000Z — (TPU )
- 2018-06-15T11:23:00.000Z — (TPU )
- 2018-06-06T12:51:25.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T15:45:32.000Z — (TPU )
- 2018-05-11T11:14:04.000Z — (TPU )
- 2018-02-16T08:08:18.000Z — (TPU )
- 2019-06-17T12:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-17T12:28:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-13T09:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-30T07:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T09:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-11T08:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-05T12:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-30T09:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-20T20:42:28.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-09-20T20:42:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-09-10T08:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-20T12:44:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-20T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-05T11:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-04T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-10T12:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-20T18:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-06T11:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-06T08:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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