Ir ao conteúdo

TRT10 — 00001194620265100001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d31f09cd5f4206b5dabd2cb72541d1410ef9924fd8ca33c609ffae7135bcc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31: Conclusão (TPU 51)
2026-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15: Publicação (TPU 92)
2026-07-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-05T11:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T13:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T16:34:54.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-02-09T14:15:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-02-09T14:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-02-10T10:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2026-02-10T10:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```
2026-02-11T02:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2026-02-11T02:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-02-12T14:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}
```

2026-03-12T09:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-12T14:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-15T21:04:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-15T22:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-16T18:51:56.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-17T13:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79109",
    "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
  }
}

2026-03-19T12:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-19T15:06:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-19T15:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-19T15:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-20T02:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-03-20T02:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-20T02:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-20T02:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-03-23T18:06:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-25T17:28:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-25T17:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-29T13:24:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-29T13:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-29T13:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-30T02:49:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-30T02:49:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```
2026-06-30T02:49:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-06-30T02:49:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-07-14T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-07-14T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-07-14T08:39:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-07-14T08:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-07-14T10:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-07-15T03:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27628",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004221820265220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT12 — 00000805520255120057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
TRT18 — 00004060920255180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Goiânia - 05a Vara
TRT22 — 00004217620255220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT23 — 00001581720265230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT16 — 00162482920245160002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT21 — 00002843620265210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
TRT23 — 00001587920245230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada