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TRE-SP — 06000154020206260339

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eadda8c3784cc4629a790f574510a315cbf2270e67915271f3616d7321f93112

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08: Definitivo (TPU 246)
2020-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05: Publicação (TPU 92)
2020-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-29: Procedência em Parte (TPU 221)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2020-03-06T14:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T17:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T15:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T12:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-15T11:32:24.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2020-05-04T13:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-12T00:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T17:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-29T10:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-05-29T10:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-29T10:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-29T10:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-06-04T00:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-05T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-06T00:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-06T00:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T11:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T14:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T15:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-23T15:15:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-05-21T19:45:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
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2020-05-29T09:54:12.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T15:48:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}

2020-06-08T15:48:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15297",
    "nome": "339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Órgão julgador: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Órgão julgador: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Órgão julgador: 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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